Um projeto de lei do Senado (PLS 398/2018) incentiva a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta aguarda até esta quinta-feira (18) a apresentação de emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e prevê uma nova diretriz para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento define os conteúdos essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica. De acordo com o PLS 398/2018, a BNCC deve buscar “estratégias para mitigar preconceitos e barreiras culturais à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.
O projeto também altera a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973, de 2004). A matéria inclui como um novo princípio da legislação o “estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.
A autora do PLS 398/2018 é a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Ela lembra que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas 28% dos pesquisadores do mundo são mulheres. A parlamentar argumenta que uma maior participação feminina na ciência significaria “uma vitória na luta pela igualdade entre homens e mulheres”.
— É evidente que não se trata de coagir ou direcionar meninas e mulheres à área de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Mas, ao contrário, criar desde cedo, por meio de abordagens nas disciplinas escolares tradicionais, um ambiente mais livre de estigmas, preconceitos e barreiras, de forma que aquelas estudantes que tenham aptidão e interesse em seguir nas áreas se sintam encorajadas e seguras para ir em frente — argumenta Maria do Carmo Alves na justificativa do projeto.
O PLS 398/2018 aguarda a designação de um relator na CDH. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
