Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, celebrado nesta sexta-feira (14), entrou na agenda nacional por ter sido o dia da promulgação da Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Além disso, é uma forma de alertar a sociedade e os governantes para as desigualdades existentes no País. Apesar dos muitos desafios, o Brasil tem trabalhado com programas sociais e investimentos em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. O tema é o número um entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.
No Brasil, por meio do Cadastro Único, que reúne informações sobre famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o governo federal, estados e municípios implementam políticas públicas capazes de promover melhorias na vida de famílias. O Bolsa Família é um dos exemplos de programas de transferência de renda. Com gestão aprimorada, o Bolsa Família atende hoje 14,1 milhões de famílias em todo o Brasil.
Desde agosto de 2017, todos os inscritos no Cadastro Único que se enquadram no perfil do benefício não aguardam em uma fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família. O Cadastro Único é realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. Famílias indígenas e quilombolas também podem ter acesso aos benefícios por meio do cadastro.
Fome no Brasil
Segundo dados do levantamento da ONU, O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado em setembro deste ano, a fome no Brasil caiu de 4,6% para menos de 2,5% em um intervalo de dez anos. O estudo comparou o grau de subnutrição da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5%.
Saiba quais são os principais programas sociais do governo federal:
- Programa Bolsa Família - Programa Minha Casa Minha Vida - Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Carteira do Idoso - Programa de Cisternas - Progredir
