O teto de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em Municípios com até 50 mil habitantes, foi ampliado pela Caixa Econômica e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os novos valores são para imóveis enquadrados nas faixas 2 e 3 do programa, que operam com recursos da carteira de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Divulgada início deste mês, a mudança impacta principalmente localidades com população entre 20 e 50 mil habitantes, segundo avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os valores máximos do imóvel para financiamento serão:
de R$ 110 mil para R$ 145 mil: no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo;
de R$ 105 mil para R$ 140 mil para a região Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais;
de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e
de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.
Anteriormente, o teto de financiamento de imóveis para Municípios com menos de 20 mil habitantes era R$ 95 mil, padronizado para todo o país. Conforme ressalta a Confederação, o valor agora será escalonado por regiões, o que igualará as condições oferecidas para os Municípios, com os que possuem população até 50 mil habitantes. “Essa ampliação de valores era uma antiga reivindicação municipalista, e decisão é mais um avanço registrado neste início de ano”, indica o presidente da entidade, Glademir Aroldi.
Subsídio De acordo com a técnica de Habitação da CNM, Karla França, a ampliação estimulará pequenas construtoras que operam nos Municípios de pequeno porte, além de viabilizar novas contratações e por consequência aquecer a economia nacional e local. Outra importante mudança foi o aumento no valor máximo de subsídio para as famílias enquadradas na faixa 2, que passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil, em Municípios com menos de 20 mil habitantes. Para as demais localidades, dependendo da região, o teto se mantém em R$ 29 mil.
Karla explica: “essas alterações são importantes para estimular novas contratações em pequenos Municípios, mas destaca que ainda aguarda a retomada de novas contratações do Programa para o atendimento da população de menor renda, enquadrada na Faixa 1 do Programa, a exemplo, das modalidades Fundo de Desenvolvimento Social e o Fundo de Arrendamento Social que nos últimos anos sofreu um aqueda de novas contratações”. Ela menciona ainda um estudo na CNM que faz um mapeamento do programa federal.
Agência de Notícias CNM
