O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
O autor da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), ressalta que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica. A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.
Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.
Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento. O texto modificado na Câmara previa que apenas um laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais, seria suficiente. Mas o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou importante recuperar o texto original do projeto.
Otto Alencar também retirou a restrição da garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço de atendimento médico de emergência. Para o senador, a condicional de exigir tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de acidentes, o que não seria correto.
Elogios
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o projeto é importante e que a equoterapia “funciona muito bem”. Ele disse temer, porém, as burocracias que podem ser criadas pela vigilância sanitária. Rose de Freitas (Pode-ES) definiu a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT-MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC) também elogiaram a iniciativa. Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a importância da equoterapia para pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento.
Agência do Senado