Estamos num país do jeitinho e antes de atirarmos pedras, caluniarmos, difamar e se postarmos como arautos da moralidade, precisamos repensar as nossas ações, pois, hoje no Brasil, virou moda bandidos prendendo bandidos, bandidos querendo educar bandidos, corruptos combatendo corrupção.
Devemos entender que temos por habito querer tirar vantagem em tudo, na compra do mercado, na loja de roupas, sempre queremos tirar proveito, e na maioria das vezes nem pensamos sobre a situação daqueles que estamos procurando tirar vantagens, nos negócios, nas compras, nas vendas, nos trabalhos, enfim, praticamente todos visam tirar vantagens neste ou naquele cargo ou função que ocupa, esquecendo que isso é o modo que se constrói a corrupção, pois, estamos procurando tirar vantagens do sistema, de outros para benefício próprio, sem se preocupar com o outro lado da questão, do sistema, da empresa, do empregado, da natureza, somente queremos explorar e tirar vantagens, isso é corrupção.
Todavia, essa corrupção fica evidente nos cargos públicos, quando os aproveitadores de antes ao chegarem em funções e cargos melhores e ter mais poderes, procuram tirar o máximo de proveito do cargo, da função e dos recursos públicos, obviamente, isso é o que a sociedade constrói, uns aproveitadores, por isso, se identificam com os corruptos, mas nem assume que são iguais, unicamente as oportunidades de tirar proveito são menores, mas a história tem provado, que muitos “aparamente honestos”, ao chegarem aos cargos públicos jamais abre mão de privilégios, pelo contrário, lutam para expandir as suas vantagens em detrimento da sociedade, do meio ambiente, do sistema, da ignorância, ou seja, corruptos disfarçados de bom mocinhos.
Os Cartórios são consideradas serviços públicos delegados, portanto, nem são uma atividade particular. Esse foi um dos motivos que levou o tabelião interino do 1º Ofício de Brasnorte, Ezequias Vicente da Silva, a perder a função de Cartorário, a qual foi decretada pela juíza da Vara Única do município, Daiane Marilyn Vaz.
De acordo com o processo, o cartorário deixou de recolher R$ 1.086.072,42 junto ao Fundo de Apoio à Justiça (Funajuris), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os valores são referentes ao período de setembro de 2013 a maio de 2017. Ao longo do processo foram concedidas diversas oportunidades para regularizar a situação, mas Ezequias não teria demonstrado interesse.
“Não resta alternativa a não ser o afastamento do interino. Tal fato não demonstra apenas o descaso do Cartorário para com as determinações do Juízo Corregedor Permanente, CGJ e CNJ, mas também o desprezo ao interesse público, fazendo do serviço delegado que exerce um verdadeiro negócio particular que lhe rende altas cifras”, destacou a magistrada.
De acordo com a juíza, a perda da relação de confiança entre o Cartório e o Poder Judiciário é motivo suficiente para proceder com a perda da função do tabelião.
O lucro líquido do cartorário interino, de acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), não pode ultrapassar 90,25% dos proventos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A legislação determina que, subtraídas as receitas e despesas, o excedente a 90,25% dos salários dos ministros deve ser recolhido na conta única do Judiciário.
Além disso, todo dia 10, o cartorário seria obrigado a alimentar o sistema de Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial (GIF) com um balancete mensal, padronizado pelo CNJ, porém “se nega veementemente em cumprir tais regras, não obstante esta Juíza Corregedora ter oferecido várias oportunidades para regularizar a situação”, afirmou.
Ezequias ainda tentou passar a titularidade do Cartório ao filho, Alessandro Rodrigues da Silva, porém foi negado pela juíza, pois isso iria afrontar os princípios da moralidade e impessoalidade. Além disso, permitiria a continuidade de Ezequias como o responsável pela serventia, “o que não se coaduna com a situação atual”.
A Justiça também determinou a Ezequias para entregar todo o acervo do Cartório, tais como bens, livros e senhas dos sistemas e das contas bancárias ao novo Registrador Interino, que ainda será nomeado pela Justiça. Enquanto isso, o 1º Ofício de Brasnorte segue ‘lacrado’ por cinco dias e não pode atender o público.
Por: Maurilio Trindade Aun
