Projeto de lei quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer à rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário, o benefício é bloqueado. Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano, foi publicada no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado.

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: Stephanie Romero Francisco/ Assembléia Legislativa