O Plenário pode votar ainda a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2019 ratifica um acordo firmado entre Brasil e Portugal, em Salvador. O prêmio contempla, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e artístico da língua. O relator na Comissão de Relação Exteriores (CRE) foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
