Será realizado na próxima quarta-feira, 20 de maio, o Seminário on-line de Chamamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).
O evento virtual será a oportunidade de os gestores receberem orientações e esclarecimentos relativos ao processo que vai oferecer oportunidades aos entes federados e aos consórcios públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação.
Os detalhes do edital estão na Plataforma Êxitos e podem ser conferidos no conteúdo exclusivo da CNM, disponível às prefeituras contribuintes com o movimento municipalista. Estão previstas seleções de projetos voltados à gestão de resíduos sólidos urbanos. Nesse sentido, a oportunidade deve contemplar propostas que beneficiarão consórcios públicos legalmente constituídos e que atendam até 20 Municípios, com mais de 300 mil habitantes beneficiados.
Os Municípios em regime de consórcios podem apresentar as propostas até o dia 15 de julho, por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica. Perguntas para o seminário podem ser enviadas até a segunda-feira, 18 de maio, para o e-mail: gedep05@caixa.gov.br Clique aqui para acompanhar o seminário.
Ações da Entidade A CNM possui vaga no Conselho do FEP e tem atuado em defesa dos interesses municipais para simplificação da legislação e nas possibilidades de auxílio da Caixa Econômica Federal em apoiar a estruturação de concessões aos Municípios de pequeno e médio porte e em regime de consórcios. A entidade também elaborou a Nota Técnica 14/2018 que visa a orientar os gestores sobre a lei.