Será promovido na próxima terça-feira, 9 de junho, o Seminário on-line sobre concessões municipais e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O FEP é vinculado ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
O encontro por videoconferência é aberto a todos os gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que será a primeira vez que o governo federal promove o evento virtual em que será apresentada a carteira de projetos de FEP-CAIXA PPI para concessões e PPPs. Na oportunidade, autoridades da União, dos Municípios, investidores, fornecedores e financiadores estarão reunidos para conhecer e discutir projetos alinhados às atuais diretrizes governamentais de captação de recursos.
Os projetos são voltados à viabilização de investimentos em infraestrutura e necessários ao desenvolvimento dos Municípios, levando em consideração a importância no atual cenário nacional que precisa de modelos mais eficientes e simplificados para responder a demanda dos Municípios.
Atuação da CNM
A CNM integra o conselho do FEP com atuação nas estratégias de governança e na defesa da necessidade de programas de apoio à estruturação de concessões e PPPs. O trabalho da Confederação pretende tornar mais acessível a estruturação dessas parcerias para os Municípios e consórcios como forma de otimizar os serviços urbanos. Os interessados em conhecer a programação completa e participar do evento devem confirmar a sua inscrição antecipadamente.
O evento é promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil, em parceria com a Caixa Econômica Federal e representantes da Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation/IFC), vinculada ao Banco Mundial.
Oportunidade
A CNM informa ainda que o FEP está com o chamamento público em andamento no setor de Resíduos Sólidos Urbanos até o dia 15 de julho. A oportunidade é direcionada exclusivamente aos Municípios em regime de consórcios públicos, legalmente constituídos, que atendam até 20 Municípios e com a previsão de mais de 300 mil habitantes beneficiados.
Consórcio com mais de mais de 20 Municípios, que atende mais de 300 mil habitantes, podem enviar proposta escalonada, considerando as áreas de abrangência do edital. Mais informações e dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones da Caixa: (61) 3206 – 9723 ou (61) 3206 – 1036.