Como parte do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai selecionar projetos que envolvem pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e cujo objetivo é o fortalecimento da sociobiodiversidade.
Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, as propostas serão escolhidas pelo programa Fortalece Sociobio na Plataforma +Brasil (Siconv). As instituições interessadas deverão fazer a inscrição até 31 de outubro deste ano. Podem participar Municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste que constituem consórcios públicos atendendo às exigências previstas na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007 e na Portaria nº 4/ 2020.
Com a ação, o governo federal espera valorizar o meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais. Serão destinados ao todo R$ 4 milhões, sendo que as propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadradas entre o mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 1 milhão.
Ações Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor.
Podem estar previstas ainda iniciativas que contribuam com a capacitação, fomento, assistência técnica e melhoria em normativas que afetem os setores, dialogando e interagindo com diferentes parceiros. Como não serão apoiados projetos de infraestrutura, ficam vedadas propostas destinadas à execução de obras e/ou serviços de engenharia.
Considerando o contexto de disseminação do novo coronavírus, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, incentiva o envio de projetos que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia. Como exemplo, ele cita atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.
Para orientar as instituições que desejam participar, o Mapa elaborou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio, documento com diretrizes, critérios para participação, formulários de apresentação de projetos e parâmetros a serem utilizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com a colaboração da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para selecionar os projetos.
Bioeconomia Brasil Lançado no ano passado, o Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade promove a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial. A intenção é promover e estruturar sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, bem como a produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis.
De acordo com Schwanke, no âmbito da bioeconomia, um dos grandes desafios é dar maior visibilidade às diferentes culturas alimentares, conhecimentos ecológicos e sistemas agrícolas tradicionais e transformar toda essa diversidade em catalisador da economia regional. Vale lembrar que as oportunidades de captação de recursos são sempre disponibilizadas na Plataforma Êxitos.
