Os Títulos dos Assentamentos em Brasnorte poderão acontecer com o projeto Titula Brasil
Em Brasnorte os proprietários das propriedades e todos os empresários ao precisarem instalar qualquer atividade na localidade e que necessitar de licenciamentos de instalação, de funcionamento e outros, pode recorrer à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, afirma o secretário Evandro Adms.
Procuramos ouvir o secretário Evandro sobre as ações voltadas ao levantamento da situação da secretaria, bem como, as ações planejadas pela atual administração a médio e a longo prazo, momento em que informou que:
“Os trabalhos da secretaria nem parou e nem para, mas estamos ainda em ações voltadas a tomar ciência de toda situação da secretaria, todavia, a parte da prestação de serviço da secretaria continua sendo feita ao pequeno, médio e ate aos grandes produtores rurais, claro, mais voltada aos pequenos produtores rurais, a agricultura familiar, seja nos licenciamentos, regularização fundiária através da sala de cidadania, ou ate mesmo nos serviços prestados com os subsídios, através das patrulhas agrícolas, isso vem sendo feito, nem houve paralisação, claro gostaríamos de estar mais acelerados, mas temos os processos de licitações que demanda um certo tempo, mas no que superarmos essas demandas de licitações, podermos prestar alguns serviços de forma mais acelerada”, afirmou o secretário Evandro.
O atual secretário Evandro Adms é um profissional do setor da agricultura realizando projetos há diversos anos na localidade, portanto, está dentro do setor no qual ele trabalha, neste sentido, questionamos qual seria a linha de trabalho dele, o qual destacou que:
“A ideia é alavancar e incrementar a produção, melhorando a agricultura familiar, melhorando assim, a qualidade de vida dos pequenos produtores, pois, entendemos que a função desta secretaria é ajudar principalmente aos pequenos produtores, a agricultura familiar, aos médios produtores rurais, claro, sem virar as costas aos grandes produtores que precisarem da secretaria, mas precisamos trabalhar para ter alimentos melhores e mais baratos na mesa dos pequenos produtores, com uma agricultura familiar mais fortalecida, que possam ganhar mais, uma feira livre mais forte, os pequenos produtores economicamente mais fortes, possibilitará o fortalecimento dos comércios, portanto, vamos trabalhar voltados ao pequeno, a agricultura familiar ao médio produtor, e aos grandes produtores se precisarem a secretaria está a disposição de todos”, afirmou o secretário Evandro.
O secretário Evandro Adms em suas finalizações, lembrou que:
“A determinação do prefeito Edelo e Vice-prefeita Rose foi de que sempre procurarmos atender a agricultura familiar com os atendimentos das patrulhas agrícolas, esse trabalho já está sendo realizado, mas que durante toda a nossa administração estaremos sempre trabalhando e se empenhando para melhorar, pois, foi essa foi uma das propostas do prefeito Edelo”, afirmou o secretário Evandro.
Por outro lado, dentro dos trabalhos desta secretaria, recentemente o prefeito Edelo Ferrari (DEM) assinou o termo que coloca o município como um dos interessados em aderir ao projeto Titula Brasil, essa iniciativa visa colocar o município nas ações do governo federal buscando acelerar a titularização dos produtores dos assentamentos da localidade.
“Em Brasnorte existe três assentamentos, entre eles, um dos maiores do país, que é o P.A Tibagi com mais de 1.300 parcelas” foi o que afirmou o prefeito Edelo Ferrari.
O Termo assinado demonstra o interesse do município em aderir ao Programa Titula Brasil desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Secretaria Especial de Assuntos Fundiários e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O programa visa garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e dar maior transparência, celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos.
O Incra assegura que a parceria com os municípios não configuram a terceirização dos trabalhos, mas o cumprimento do Artigo 32 da Lei 11.952/2009, que trata da regularização fundiária”. De acordo com o texto, “A União firmará acordos de cooperação técnica, convênios ou outros instrumentos congêneres com estados e municípios com a finalidade de efetivar as atividades previstas na Lei”.
Para a execução do programa em Brasnorte será criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), coordenados pelo Incra que indicará quais as áreas passíveis de regularização fundiária e titulação em projetos de reforma agrária ou terras públicas federais sob domínio da União, onde os serviços poderão ser executados.
Antes de ir a campo, os servidores indicados pelos municípios serão capacitados e habilitados pelo Incra por meio de curso ministrado pela ENAP, que disponibilizará o material padronizado a ser usado nas atividades.
Eles poderão atuar tanto nos assentamentos da reforma agrária quanto na regularização fundiária na coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. No entanto, as decisões sobre os processos de regularização fundiária, bem como a emissão e a expedição de documentos titulatórios, continuam sendo competências exclusivas do Incra.
“Essa iniciativa significa um grande avanço para os assentados da grande Tibagi, do P.A Juruena I (São Bento), bem como da Paloma que, enfim, receberão o Título Definitivo. No que depender de nós, forneceremos todas as condições para que o Programa seja eficaz e alcance seu objetivo”, declarou Edelo.
Como vai funcionar
O processo de adesão funcionará da seguinte maneira:
1º - O município interessado deverá assinar um termo de adesão junto ao Incra;
2º - Se o município cumprir os requisitos, o instituto formalizará o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF);
3º - O município, então, indicará o grupo de servidores responsável pela vistoria no local e pela coleta de documentos (os servidores só podem começar a atuar após capacitação do Incra).
Portanto, o município de Brasnorte assinou o termo indicando o servidor Willian Braz para tomar as providencias junto ao INCRA para tratar da parceria, e desta forma, assinar a cooperação entre município e o INCRA e iniciar o treinamento das pessoas que o município colocará a disposição do INCRA para acelerar o processo de regularização dos assentamentos de Brasnorte.
Por outro lado, trazemos abaixo o plano de governo da atual administração para o mandato que iniciou agora no dia 01 de janeiro de 2021 e termina em 31 de dezembro de 2024.
PROGRAMA DE GOVERNO DE BRASNORTE PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INICIADO EM 2021 A 2024
Reforma e ampliação da Feira do Produtor Rural
A feira do produtor serve não só como incentivo à produção familiar, mas também como alternativa/meio para que os produtores consigam garantir a sua permanência e de sua família na propriedade rural. A intenção do prefeito Édelo Ferrari e da vice, professora Rose, é repaginar a nossa feira transformando-a em um espaço de ideias para fomentar a geração de renda, movimentar a economia local, como também, divulgar o que é produzido na região. Ainda nesse contexto, pretendemos cadastrar todos os feirantes para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra Direta Local e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou seja, o feirante poderá vender seus produtos para os órgãos públicos, a serem consumidos em creches, escolas, hospital e outras repartições.
Descentralizar a Secretaria de Agricultura
Da mesma forma com que se pretende fazer com a secretaria de obras, o prefeito Édelo Ferrari pretende distribuir os equipamentos da Agricultura para atender os quatro cantos do município, gerando economia e mais agilidade aos serviços executados.
Promover assistência técnica a quem pretende produzir
A prefeitura vai incentivar as mais variadas culturas, respeitando a vocação regional. Para isso, precisamos fortalecer e democratizar a secretaria de agricultura para que todos possam ter acesso aos serviços oferecidos.
Buscar parceria com a EMPAER para ações no Município de Brasnorte
Buscar junto ao Governo do Estado uma parceria para o desenvolvimento de projetos voltados à agricultura familiar levando tecnologia e conhecimento: Assistência técnica e extensão rural, Profissionalização e capacitação de agricultores, Elaboração de projetos de crédito rural, Cursos e palestras em geral, Apoio à organização rural, Assessoria em planejamento do desenvolvimento agropecuário municipal e elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), Pesquisa, validação e transferência de tecnologias com culturas anuais, frutíferas, olerícolas, pastagem, pecuária, piscicultura, essências florestais e recursos naturais renováveis, Execução de análises laboratoriais de solo, fitopatologia, adubos e corretivos, nutrição animal e vegetal, Produção e comercialização de mudas frutíferas, ornamentais, culturas perenes, florestais nativas e mudas in vitro, Produção e comercialização de reprodutores suínos, alevinos e microorganismos para controle biológico, Apoio e execução de Programas e Projetos do Governo Federal e Estadual (Pronaf, Reforma Agrária e outros), Elaboração e execução de projetos de recuperação, conservação e preservação de recursos naturais renováveis.
Apoiar a cooperativa COOPERPRATA
Está aqui um exemplo de que com esforço e dedicação as coisas dão certo. O prefeito Édelo Ferrari quer divulgar os trabalhos da cooperprata para que outros se interessem pelo cooperativismo.
Facilitar a comercialização e a colocação dos produtos agrícolas no mercado, com especial incentivo à CONAB e à agricultura familiar.
Incentivo a criação de cooperativa de reciclagem
A cooperativa que coletar materiais inorgânicos passíveis de reciclagem contarão com auxílio do poder público, que se dará nas formas de financiamento, subvenção social ou convênio para sua constituição e funcionamento, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Por: Maurilio Trindade Aun
Saúde em Foco