Diversos municípios em Mato Grosso somente se desenvolveram ou iniciaram após movimentos de famílias em busca de um pedaço de terra, mas estranhamente, muitos que de uma forma ou de outra foram beneficiados de alguma forma em projetos de assentamentos, hoje combatem e falam mal de movimentos de famílias em busca de um pedaço de terra.
Sinceramente é um comportamento entendido por muitos como bem estranho, pois muitos dessas pessoas que criticam somente mudaram de vida ou até tem alguma terra a partir do momento em que puderam tirar proveito em municípios ou de movimentos de famílias em busca de um pedaço de terra, comenta alguns moradores de assentamentos.
O município de Itanhangá no Mato Grosso somente existe porque muitas famílias em busca de terra se movimentaram e lutaram para que isso pudesse ocorrer, um destes moradores que esteve presente nesse movimento que deu início para que hoje o município de Itanhangá existe, conta bem resumidamente o movimento que ocorreu com apoio de sindicatos dos trabalhadores rurais na região no ano de 1994, inclusive com apoio da administração municipal e poder legislativo do município de Lucas do Rio Verde na época, ouça o audio abaixo deste morador e entenda um pouco como foi a luta de algumas famílias em busca de ter um pedaço de terra, uma possibilidade de ter uma vida melhor que resultou na existência do município de Itanhangá.
Portanto, deste movimento iniciado em 1994, resultou anos depois na criação do município de Itanhangá, um movimento de famílias em busca de terra que acamparam ao logo da rodovia da Baiana na altura do Rio Borges no ano de 1994, deste movimento, 1149 lotes rurais de 100 hectare foram destinados as famílias pelo INCRA.
Claro que com a participação das lideranças junto ao INCRA na época, foi deixado três áreas no assentamento que iniciou em meados de 1997 a ocupação da área e criação das comunidades ou agrovilas, sendo uma destas a Agrovila União da Vitória num total de 300 hectares, a qual é hoje sede do município de Itanhangá, além reservar outras duas áreas para vilas ou comunidades dentro do assentamento, que é hoje a agrovila do Monte Alto e a Agrovila do Cruzeiro.
Hoje a sede do município já perfaz bem mais de 300 hectares, pois diversas famílias que foram contempladas com lotes rurais ao lado da agrovila, acabaram formado as suas propriedades em chácaras ou loteamentos urbanos, obviamente todos ainda precisam da ação do poder público municipal junto ao INCRA para poder legalizar.
O movimento das lideranças iniciado ainda em 1999 com apoio de alguns políticos do estado, entre eles, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, acabou resultando na criação e emancipação política de Itanhangá no ano de 2000, município criado com uma área de 2898 quilômetros quadrados, sendo que desta área, 1149 quilômetros quadrados são oriundos do assentamento rural, portanto, 39% da área do município tem origem no assentamento de reforma agraria que agora está em processo de regularização.
Todavia, a lei estadual de criação e emancipação do município de Itanhangá ficou muito perto do processo eleitoral, desta forma, a localidade nem pode participar do pleito eleitoral na época mesmo tendo alçado à município emancipado, mesma situação de Ipiranga do Norte, mas enquanto Ipiranga do Norte elegeu 02 vereadores na época, Itanhangá devido ao número imenso de caciques nem conseguiu eleger nem um vereador.
Portanto, o município de Itanhangá tem uma data de criação e emancipação, mas na realidade a instalação dos poderes público municipais, com a real emancipação política administrativa somente ocorreu em 01 de janeiro de 2005, quando foi empossado o primeiro prefeito eleito pela localidade com a respectiva câmara municipal.
Nessa história de Itanhangá, todos as primeiras três gestões administrativas, os prefeitos e vice-prefeitos nem terminaram os mandatos trabalhando conjuntamente pela localidade, na história de Itanhangá essa dupla Edu Pascoski e Emerson Sabatine que foram eleitos para a quarta gestão administrativa, conseguiram trabalharem conjuntamente todo o primeiro mandato, melhor ainda, trabalharam tão bem que nem oposição tiveram para concorrer com eles na reeleição.
Ainda no primeiro mandato, no primeiro ano, colocaram em prática lei municipal que tinha sido criada ainda em 2015, mas que praticamente nem tinha prosperado, portanto, iniciaram as ações visando que a regularização do perímetro urbano realmente acontecesse, fazendo as regulamentações necessárias para que de fato o processo de regularização acontecesse, também naquele mandato também se movimentaram buscando junto ao INCRA maneiras de regularizar também os lotes do perímetro rural, pois, são 39% da área do município na dependência de regularização fundiária.
Portanto, na história da localidade é a primeira administração que conseguiram fazer de fato que caminhasse ações, leis e projetos que possibilitou e vem possibilitando a regularização dos lotes no perímetro urbano, inclusive, estão trabalhando para ampliar as regularizações de loteamentos que foram criados por parceleiros, e agora aproveitaram a oportunidade junto ao governo federal do importante projeto Titula Brasil, buscaram a parceria município e INCRA numa cooperação técnica que vai ajudar regularizar também o perímetro rural.
A cooperação técnica com o INCRA através do programa Titula Brasil, está possibilitando a regularização dos lotes rurais que começaram a acontecer, claro, tem alguns assentados ou famílias que estão ou vão ter que recorrerem à justiça, pois, dos 1149 lotes, a priori, somente uns 900 lotes o INCRA entende estarem aptos a caminharem as documentações para titular aos assentados.
Enquanto outros, alguns já tem até decisão judicial para saírem ou deixarem o lote rural e outros ainda tem demandas, por outro lado, a decisão do STF que nem uma desocupação de propriedade deveria ser feita era ate em 31 de março deste ano, entretanto, a decisão foi ampliada ate 30 de junho, todavia, a todos cabe o direito de recorrer de qualquer ação que achar injusta e prejudicial, confira algumas palavras do atual prefeito sobre o assunto das regularizações fundiárias.
Por: Maurilio Trindade Aun
Imagem: Elizangela Trindade
