O município de Itanhangá possui uma grande parcela de sua área irregular, ou seja, os proprietários das posses nem tem documentos da propriedade rural que trabalha e produz, mesmo porque a localidade possui um assentamento de 1141 lotes de 100 hectares cada, oriundos da reforma agraria.
O interessante é que apesar de muitos assentamentos no estado ter conversas e suspeitas de compras e vendas das posses de lotes de reforma agraria, todavia, somente o município de Itanhangá foi palco de uma grande ação visando coibir essas ações no estado há alguns anos, e isso travou os processos de titulação que vem dificultando a vida de muitos moradores, bem como, o desenvolvimento da localidade em sua totalidade.
O atual prefeito, Edu Pascoski (PL), bem como, o vice-prefeito que faz a dobradinha desde a primeira eleição, tem procurado atuar de forma coesa visando legalizar as propriedades no município, tanto é que os domínios de zona urbana os processos de legalização têm avançado de modo eficaz, todavia, as regularizações do perímetro rural a situação praticamente nem avançou, pois, depende totalmente do INCRA.
No decorrer do primeiro mandato diversas reuniões foram realizadas pela atual administração visando solucionar a necessidade de regularizar as propriedades rurais na localidade e uma das esperanças que surgiu foi o programa do atual governo federal denominado de “Titula Brasil”, programa que o município imediatamente aderiu e acredita ser o modo de auxiliar o processo de regularização das propriedades.
Procurando avançar os passos deste programa, o atual prefeito, Edu Pascoski, juntamente com o presidente do poder legislativo, Zilmar Albuquerque Rodrigues (PP) em audiência realizada em Brasília com a participação do Senador Wellington Fagundes, o qual foi o responsável pela realização da agenda que possibilitou aos representantes dos poderes municipais de Itanhangá em estarem presentes em Brasília junto aos Ministros do Governo Federal para discutir os avanços da regularização fundiária em Itanhangá.
Como disse o atual prefeito, Edu Pascoki,
“Nossa reivindicações foram no sentido de avançar o Programa Titula Brasil, pois o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o INCRA e o Município de Itanhangá é para que possamos de fato iniciarmos o processo de regularização, mas precisa que o INCRA libere o segundo módulo do curso dos servidores do município para estarem habilitados a trabalharem nos processos que o Incra tem em seu poder no órgão e avançar na conclusão da documentação e emissão de Títulos Definitivo de cada um assentado que aguarda ansioso pela ação deste Governo”, comentou o prefeito.
A oportunidade em que o administrador municipal afirmou que:
“A Ministra Tereza Cristina foi clara e objetiva que o Governo tem total interesse e está trabalhando neste sentido, mas tem órgãos de controle e fiscalização que precisam ser obedecidos e que precisa fazer tudo dentro da Lei. Momento em que o Prefeito aproveitou para levar a Ministra as dificuldades da Gestão em administrar o município que tem em torno de 45% do seu território de Propriedade da União, por isso tem procurado ansiosamente maneiras e cobrado a urgência em ter a situação resolvida para o município e os assentados terem segurança juridica de trabalhar e acessar créditos e produzir com segurança”, afirmou Edu Pascoski.
O vice-prefeito, Emerson Sabatine por seu lado afirmou que:
“O prefeito Edu e o presidente do poder legislativo tem atuado constantemente visando acelerar os processos de documentação das propriedades no municipio, e desta viagem os representantes do município puderam acompanhar o pedido especial da Ministra Tereza Cristina ao presidente do INCRA, Geraldo Melo para que o órgão possa acelerar os passos necessários para avançar a regularização, portanto, ao prefeito e o presidente do poder legislativo relatar essas ações e conversas realizadas e registradas, ficamos mais confiantes que esse programa Titula Brasil avança, pois entendemos que o governo federal está de fato as ações necessárias para que as regularizações das propriedades rurais avança em nosso município, pois, as regularizações do perímetro urbano a nossa administração nem tem medido esforços para documentar, mesma determinação temos feito visando cobrar e exigir ações do governo federal para as propriedades rurais, mas dependemos que o INCRA avança nas ações visando a documentação das propriedades aos assentados”, comentou o vice-prefeito Emerson Sabatine.
Por: Maurilio Trindade Aun com assessoria