O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem...

Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio...

“No Brasil, em vez de se colocar o falsário na cadeia, obrigam-se todas as pessoas a provar sistematicamente, com documentos, que não são...

Mas mesmo com muitos escândalos envolvendo corrupção e suspeitas de mal uso dos recursos públicos, inclusive ainda na eleição do mesmo e...

O deputado estadual Max Russi (PSB) assegurou compromisso com as pautas ambientais no decorrer do próximo mandato parlamentar. A...

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo...

Estão abertas, até o dia 4 de dezembro de 2018, as inscrições para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), oferecido pela Escola...

Os Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/1917 e outros 230 apensados, que tratam da Nova Lei de Licitações; a Proposta de Emenda à...

Após anúncio do Ministério da Saúde Pública de Cuba, sobre a retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, institucionalizado...