Os Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/1917 e outros 230 apensados, que tratam da Nova Lei de Licitações; a Proposta de Emenda à...

Após anúncio do Ministério da Saúde Pública de Cuba, sobre a retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, institucionalizado...

O futuro governo de Bolsonaro nem iniciou, mas suas ações desastrosas ja deram mostras que o Brasil terá "dias negros", pois um país...

A partir de janeiro de 2019, todos os Entes da Federação serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no...

Tem tanta gente que adoraria poder achar diamantes, alias, tem muitos que vivem da exploração deste minério e levam uma “existência”...

Administrações Municipais Incorre em ato Criminoso ao Bloquear Emissão de Nota Fiscal Como Coação para Obrigar o Pagamento de Tributos em...

No noroeste do estado de Mato Grosso tem os únicos municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores, (Juína, Castanheira e...

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poetize 2019. Podem participar do concurso todos os...

Conforme a Resolução nº 20, está aberto o prazo para a adesão de escolas ao Programa Escola Acessível, do Ministério da Educação (MEC) em...