A prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), anunciou nesta terça-feira (13) as medidas que tomará visando o corte de gastos com folha de pagamento. Entre as decisões da socialista, está o corte no seu próprio salário, do vice-prefeito, em 50%, e dos secretários no montante de 20%. Gratificações e horas extras dos servidores também terão cortes.
A prefeita de Juara colocou que o pacote de medidas de contenção de gastos, é necessário para o equilíbrio das contas públicas. “A população deve saber que hoje, a Prefeitura não consegue fabricar dinheiro. Que consegue fazer algumas ações atualmente, somente parcerias, convênios com recursos do Governo do Estado e Governo Federal. A receita da prefeitura vem caindo ano a ano e os gastos fixos vem aumentando cada vez mais. Diante dessa situação, uma das maneiras que temos de fazer algum tipo de economia e fazer sobrar para fazer algum tipo de investimento para toda a população usufruir com iniciativa própria da prefeitura, é cortar na carne”, disse.
O orçamento atual da Prefeitura de Juara está em torno de R$ 5,5 milhões ao mês. Somente a folha de pagamento consome cerca R$ 4,1 milhões. “Essa conta inclui pagamento de impostos referentes a folha de pagamento, previdência enfim, é um custo fixo com o funcionalismo público”, explicou.
Sem diminuir a qualidade do serviço público, as horas extras serão cortadas em todas as secretarias e também as gratificações de alguns cargos. “Não se pode mexer nos valores de salários pagos e não é isso que eu quero. Os servidores são bastante parceiros, mas existem valores significativos de horas extras e gratificações que podem ser cortados, por isso o pacote de medidas de cortar será na totalidade das horas extras e haverá uma readequação em cada secretaria”, disse a prefeita.
O corte atingirá também os salários de servidores comissionados, secretários, da prefeita e do vice-prefeito. Secretários e contratados terão cortes de 20%, enquanto terão os vencimentos reduzidos em 50%.
A prefeita acredita que deve economizar cerca de R$ 250 mil por mês, que possibilitarão a realização de investimentos com recurso próprio em Juara. “Esse pacote terá duração de 3 meses podendo ser prorrogado por mais 3 meses se for necessário”.
Além da situação do caixa da prefeitura, Luciane Bezerra também disse que o pacote anunciado visa atender a notificação que recebeu dos órgãos fiscalizadores. Segundo ela, Juara pode estourar o limite de gastos com a folha de pagamento estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Se não adotar medidas para conter os gastos, no final do ano as contas não fecharão e a prefeitura poderá ser penalizada com a falta de certidões, que carreta o bloqueio dos créditos da Prefeitura na hora de pedir recursos”, explicou.
Arrecadação insuficiente do IPTU
Em relação ao IPTU, que não atingiu a arrecadação esperada, Luciane acredita, que a partir de 2018 a população deve começar a acreditar na correta aplicação do recursos, vendo a boa prestação de serviços. Ela destacou que a campanha para pagamento com desconto foi prorrogada.
Outro expediente que a prefeitura vem utilizando é a premiação através da nota fiscal com a nota fiscal premiada.
Da redação com assessoria
