Com a presença de muitos moradores, em sessão na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, na noite desta segunda (02/04) a instalação de uma Comissão Processante que irá analisar as denúncias e as defesa da atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra, atualmente afastada do cargo por decisão judicial.
Na realidade, as denúncias são muitas, apesar de que atualmente são umas 50 denuncias, de acordo com o pedido do Coronel Pereira ao pedir para que fosse lido pelo menos uma na sessão, sendo que a própria CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara já comprovou diversas irregularidades.
Obviamente, o ministério público e a CPI montada pela câmara de vereadores já comprovaram as irregularidades, por isso, foi agora montado uma Comissão Processante visando os trâmites legais para a cassação da prefeita, pois apesar da CPI ter constatado as irregularidades, a prefeita agora poderá apresentar as suas argumentações e defesas diante da comissão processante.
Todavia, as irregularidades encontradas pela CPI e mesmo pelos inquéritos em poder do ministério público, e com certeza outras denúncias serão apresentadas por moradores e empresários de Juara, diante da situação que tomou a administração do município, portanto, no final dos 90 dias que a comissão processante tem para realizar os seus trabalhos, dificilmente ocorrerá algo diferente do que encaminhar para a cassação do mandato da prefeita.
Vale destacar que, após o processo, caberá ao plenário da câmara aprovar ou desaprovar a cassação do mandato da prefeita. Mesmo que de todas as acusações ela consiga reverter a maioria provando que inexiste má fé ou desvios de recursos, se no final resultar em pelo menos uma irregularidade a comissão processante por força da lei recomendará a cassação da prefeita, mas essa recomendação caberá ao plenário em sua maioria votar pela cassação ou não da prefeita Luciane Bezerra.
O Coronel Pereira que assumiu a cadeira de vereador como suplente, foi categórico e enfatizou que a situação de Juara jamais pode continuar da maneira que se encontra e que cabe aos vereadores cumprir o seu papel constituicional de zelar pelos recursos públicos, pois é este o anseio da população que se encontrava presente na câmara de vereadores.
Já o vereador Leo Boy que ficou de relator da comissão processante, destacou que nem precisa ninguém fazer pressão ou cobrança, pois ele disse saber de suas obrigações enquanto vereador e que cumprirá com suas obrigações e nem adianta ameaças ou intimidações e muito menos querer cobrar ou pressionar para que faça o seu trabalho, pois disse que honrará a população que o elegeu.
A vereadora Marta Dalpiaz foi eleita presidente da comissão processante, e em suas colocações deixou no ar algumas intimidações e conversas indireta que muitas vezes ocorrem visando dificultar ou mesmo intimidar, mas garantiu que fará o seu trabalho e a comissão seguirá o que a lei determinar dando o direito de defesa e fazendo os trabalhos com transparência e abordando todas as denúncias.
Vale relembrar que, para constituir a Comissão processante, foi definido, de acordo com regimento o número de vereadores, já o nome dos integrantes desta comissão foram sorteados, diante o público que lotou a Câmara para acompanhar a sessão.
Os vereadores cujos nomes foram sorteados, dentre todos aptos a participarem, foram o vereador Léo boy (Relator), a vereadora Marta Dalpiaz (Presidente) e vereador Hélio Castão (Secretário).
A criação da Comissão processante e a aprovação da definição dos cargos dos membros da comissão processante foi aprovada pela maioria dos vereadores.
Devemos destacar a presença da Polícia Militar que colocou um bom efetivo para garantir a tranquilidade na sessão e manter a ordem que o recinto merece quando se trata de situação como ocorreu hoje na câmara de juara.
Devemos enaltecer a presença de empresários e da população que marcou expressiva presença para acompanhar os trabalhos dos vereadores para resolver a situação vergonhosa que passa Juara hoje, aliás o vereador Leo Boy disse que durante todo o tempo que é vereador nunca presenciou a câmara tão lotada quanto estava hoje, sem dizer de muitos populares que se encontrava fora do recinto da câmara, pois o espaço interno mostrou-se pequeno diante o publico que alí se encontrava.
Portanto, agora está em andamento um processo na câmara de vereadores de Juara que tem o poder de no final recomendar ou não a cassação do mandato da prefeita depois de 90 dias de trabalho.
Enquanto isso a prefeita continua afastada por decisão judicial, todavia ela continua recebendo o seu salário de prefeita, pois enquanto a câmara nem julgar e dar o direito de defesa a mesma, e após todo o trâmite indicar pela cassação, caberá ao plenário da câmara decidir se cassa ou não o mandato.
Mesmo que a comissão recomende a cassação, se a prefeita durante este tempo conseguir ter a maioria dos vereadores ainda poderá manter mandato, mesmo após a CPI já ter comprovado as irregularidades e mesmo que a comissão processante recomendar a cassação do seu mandato, logo, nestes 90 dias muita coisa poderá acontecer em Juara.
Para quem desejar ouvir o áudio da
sessão poderá acessar o link aqui
Por: Maurilio Trindade Aun
