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Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE

  • Agência CNM
  • 12 de abr. de 2018
  • 1 min de leitura

A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A matéria estava na ordem do dia para votação em Plenário desta terça-feira, 10 de abril, mas os parlamentares aprovaram requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS) para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 fosse analisado na CAE.


Ainda em 2013, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia se posicionado contrária a essa proposta. Para a entidade, a obrigatoriedade da criação de bibliotecas em todas as escolas é inadequada, pois em muitos Municípios existem escolas pequenas, com poucas salas e turmas, às vezes, somente uma classe multisseriada, especialmente na zona rural.


Com certeza, deve-se incentivar e promover a leitura em todas as escolas, mas em parte delas isso não implica a existência do espaço físico de uma biblioteca, mas pode ser um canto de leitura na própria sala de aula. Importante é que todos os alunos tenham acesso a livros de leitura adequados a sua faixa etária, e não apenas aos livros didáticos.


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