O município de Novo Horizonte do Norte é um dos menores no Vale do Arinos, o qual nem tem 1000 (mil) quilômetros quadrados, ou seja, sua área territorial nem chega a 100 mil hectares de terras, portanto, tirando as reservas legais, sobra muito pouco para serem trabalhadas em agronegócio, ou leite, gado de corte, portanto, a localidade vem investindo na agricultura familiar, nas cadeias produtivas voltadas aos pequenos produtores visando fortalecer a economia local.
Apesar da área do município ser pequena, no censo de 2010 havia 3 746 habitantes na localidade, mas hoje deve haver mais moradores, e o censo de 2022 poderá mostrar depois se houve ou não aumento de população.
Diante da pouca área para a população trabalhar no agronegócio, apesar dos investimentos e apoios aos pequenos e médios produtores, apoiando e investindo em novas cadeias produtivas aos moradores da zona rural, mesmo assim, a saída que a atual administração tem visualizado para fomentar a economia local é atrair pequenas, médias e grandes empresas para se instalarem na localidade, até porque o município fica entre Juara e Porto dos Gaúchos, praticamente equidistante dos mesmos.
Essas ações foram iniciadas pela atual administração visando aumentar a economia da localidade, trazendo mais empresas e mais população, tanto é que em breve a localidade iniciará um novo bairro com a construção de 50 casas populares, para moradores que poderão até morar em Novo Horizonte do Norte e trabalharem nos municípios vizinhos enquanto novas empresas trabalham em projetos para se instalarem na localidade.
Realmente a localidade precisa muito melhorar a sua economia, principalmente visando otimizar a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que hoje está bem abaixo do FPM (O Fundo de Participação dos Municípios), sem dizer das arrecadações próprias do município que está muito baixa, como pode ser conferida na imagem sobre as arrecadações do município em 2021.
Diante desse fato, uma das irregularidade mais grave apontada pelo Tribunal de Contas do estado (TCE) ao aprovar as contas do atual prefeito de Novo Horizonte do Norte, foi exatamente os atrasos em repasses ao poder legislativo municipal, além de menor valor investido em educação, claro, para poder pagar em dia e investir o município precisa arrecadar e receber cada vez mais recursos, os quais vem das movimentações dos trabalhos e negócios realizados pela população da localidade, pois o FPM nem tem como mudar enquanto a população da localidade nem passar de 10 mil moradores, então a saída é fomentar a economia local melhorando o ICMS, bem como, fomentar a arrecadação própria na localidade para que o município tenha mais recursos para investir.
Todavia, apesar dessas e outras pequenas irregularidades apontadas, as contas de 2021 da prefeitura de Novo Horizonte do Norte foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 06 de setembro deste ano.
Conforme o relator, Sérgio Ricardo, após recomendações, o gestor municipal foi notificado e apresentou as suas alegações finais. Depois disso, os autos voltaram ao Ministério Público de contas que modificou o parecer anterior apenas para afastar as irregularidades.
De acordo com o relator, as irregularidades não comprometerem a integridade das presentes contas, sendo suficiente a expedição de recomendação.
“Diante do exposto, acolho parcialmente o parecer ministerial e voto pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da prefeitura de Novo Horizonte do Norte relativas ao exercício de 2021 sob a gestão do senhor Silvano Pereira Neves”, concluiu o relator, Sérgio Ricardo.
Por: Maurilio Trindade Aun